segunda-feira, 20 de setembro de 2010

O que um deputado federal faz?

Esta questão, filosófica até, feita pelo tiririca nos faz pensar uma coisa… o que este cara realmente deve fazer? O Tiririca ganhou até uma matéria feita pela BBC Britânica graças à pergunta: “What does a federal deputy do? Truly, I don't know. But vote for me and I will find out for you.” – Queria ver o Tiririca falando isso em inglês mesmo :P

Fazendo uma pesquisa rápida (ok, quem fez foi a Grasynha :P) conseguimos enumerar as seguintes atribuições por cargo, segundo o Brasil Escola:

Os deputados federais representam a população de seus estados na Câmara dos Deputados.
Funções

  • Fiscalizar o presidente, o vice-presidente e os ministros de Estado;
  • Elaborar o orçamento nacional, em conjunto com o presidente;
  • Propor leis de interesse nacional, debatê-las e aprová-las;
  • Formar comissões parlamentares de inquérito, mais conhecidas como cpis;
  • Preparar o regimento da Câmara dos Deputados;

O deputado estadual é responsável principalmente pela fiscalização das ações do poder executivo estadual, analisando e aprovando o orçamento anual do estado e também propondo através de projetos de lei entre outros requerimentos melhorias para os municípios do estado. Todo deputado tem a função legislativa e exercer atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do Executivo, além da prática de atos da administração interna.
Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

Entre as principias atribuições dos senadores estão:

  • Elaborar seu regimento interno;
  • Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
  • Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;
  • Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;
  • Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
  • Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Aproveitando que já estou com a mão na massa, compartilho também um vídeo (encontrado no Sedentário) que tira mais algumas dúvidas sobre eleições:

Para completar, se você ainda não sabe em quem votar, a relação dos candidatos está disponível neste site. Pena que não tenham suas propostas.

Existe algum site que centralize as propostas dos candidatos?

Nenhum comentário: